Marcos Santos – Jornal de Fato
O empresário Júnior Rebouças demonstrou frustração e desânimo com os desdobramentos da Parceria Público-Privada (PPP) firmada com a Prefeitura de Mossoró para a construção da Arena Nogueirão. Em entrevista ao Blog do Barreto, ele afirmou que a situação tem provocado desgaste pessoal e colocou em dúvida sua disposição para realizar novos negócios com o poder público.
“Toda essa situação me expôs de um jeito que não mereço. Fica parecendo que sou um ladrão, um corrupto, quando me envolvi somente para ajudar o desenvolvimento da cidade. É a primeira e última vez que eu faço negócios com um órgão público”, desabafou.
Júnior Rebouças é proprietário da Nacional Incorporadora e Construtora e do Grupo Rebouças, responsável pelo projeto de construção da nova arena. No entanto, o empreendimento está envolvido em uma série de polêmicas desde o processo que levou à demolição do antigo estádio, com questionamentos sobre a condução da PPP pela Prefeitura de Mossoró.
As controvérsias incluem suspeitas de antecipação de etapas para garantir o avanço do projeto ainda durante a gestão de Allyson Bezerra, que deixou o cargo de prefeito em março deste ano para disputar eleição para Governo do RN, a qual perdeu.
Atualmente, a PPP não está suspensa, mas permanece sob análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão identificou pontos de atenção na estrutura da parceria, entre eles inconsistências nas estimativas de valores e falta de clareza na metodologia dos cálculos financeiros.
Também foi apontada a ausência da matriz de risco no edital, exigência legal considerada essencial para estabelecer as responsabilidades do poder público e da iniciativa privada.
O empresário afirmou que tem procurado os órgãos públicos envolvidos para obter informações sobre o andamento da análise, mas ainda não recebeu uma previsão para a retomada da construção.
“Pergunto constantemente para o pessoal da prefeitura sobre o resultado do parecer, mas até o momento nada. Essa situação causa tristeza, pois se não fosse essa confusão toda já estaríamos com a obra bastante avançada e não haveria cobranças ou dúvidas por parte da população”, concluiu.
Estádio também é alvo de disputa judicial entre LDM e Prefeitura
O futuro do Nogueirão enfrenta outro obstáculo. Além das dúvidas envolvendo a Parceria Público-Privada (PPP) firmada entre a Prefeitura de Mossoró e a iniciativa privada para construção da Arena Nogueirão, o estádio também está sub judice, com uma disputa judicial sobre o controle do equipamento.
A Liga Desportiva Mossoroense (LDM), antiga gestora do estádio, reivindica na Justiça o direito de reassumir o controle do Nogueirão. A entidade questiona o processo de reversão do terreno que resultou na municipalização do equipamento, em março de 2021.
Na ação, a LDM aponta uma série de supostas irregularidades nos procedimentos que levaram à transferência do patrimônio para o município. A entidade busca, portanto, reverter a municipalização e recuperar o controle do estádio.
O processo já passou pela primeira instância, onde a Liga teve seu pedido negado. Insatisfeita com a decisão, a entidade recorreu e agora a disputa tramita em segunda instância.
Com isso, o projeto da Arena Nogueirão convive com duas frentes de questionamento, enquanto não há definição sobre o avanço do empreendimento.