Por meio de um comunicado emitido nesta terça-feira nas redes sociais, os clubes brasileiros se posicionaram de forma contrária aos impactos da Reforma Tributária. O receio dos dirigentes é que as mudanças possam ameaçar os investimentos e o futuro financeiro das agremiações.
Atual campeão da Copa Libertadores e do Campeonato Brasileiro, o Botafogo fez uma publicação em nome dos clubes e ressaltou que as alterações podem comprometer o modelo de gestão dos clubes-empresa.
“A aprovação desta alteração poderá impedir a criação do futuro maior mercado do planeta. E pior: afastar investimentos futuros com enormes impactos esportivos, sociais e econômicos”, diz parte do trecho da nota.
A mudança tributária, segundo os clubes, pode afetar as várias fases de um planejamento esportivo como investimentos nas categorias de base, criação e melhorias de estádios e Centros de Treinamentos e afetar na contratação de atletas e na captação de patrocínios.
A elevação dos custos seria um perigo ainda maior para as equipes de menor porte, que buscam um horizonte no cenário esportivo por meio de apoio de investidores.
A nota informa que a criação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) facultou aos clubes a adoção de um modelo empresarial destinado especificamente à administração do futebol.
Em menos de três anos, de acordo com o comunicado, “95 clubes ao redor do Brasil se transformaram ou nasceram enquanto SAFs. Das agremiações que disputaram a Série A do Campeonato Brasileiro, 40% utilizam esse formato de administração” – são eles Atlético-MG, Bahia, Botafogo, Cruzeiro, Fortaleza e Vasco.
Atualmente, a Lei da SAF estabelece o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) no qual 5% das receitas de uma SAF devem ser recolhidos mensalmente. Em pauta para a sessão desta terça da Câmara dos Deputados, o relatório do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) propõe a manutenção da alíquota de 8,5% para as SAFs.
No futebol do Rio Grande do Norte, dois dos oito times que disputam a Primeira Divisão são SAFs, o Laguna, a primeira Sociedade Anônima do Futebol criado no RN e o América. Além dos dois, o QFC e o Rio Grande também são SAFs e em 2024 disputaram a Segunda Divisão do Estadual.
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