Nesta quinta-feira (19) o Pleno do TJD votou pela desqualificação da decisão da Primeira Comissão, que puniu Américae Potyguar com a perda de 18 e 15 pontos respectivamente. Por 7 a 1 a decisão saiu do 214 para o 191.
O Relator Luis Henrique Saldanha votou pela aplicação do artigo 214 para América e Potyguar.
Os Auditores Dina Perez, Mauricio Carrilho, George Veras, Ricardo Lucena, Galydson Soares, Jônatas Gonçalves, e, Estelita Rocha votaram pela manutenção da multa financeira, e aplicação do artigo 191.
Acórdão será lavrado ainda hoje. Prazo para recorrer ao Pleno do STJD encerra na próxima segunda-feira. O Procurador do TJD, Vitor de Góis Ribeiro Dantas, afirmou que vai recorrer da decisão.
10 Comentários